A recente operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), trouxe à tona um grande esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo as investigações, cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido desviados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, segundo a reportagem publicada pela Revista Estadão.
O esquema de fraude
O golpe envolvia entidades associativas que firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Com esses acordos, era permitido o desconto direto de mensalidades nos benefícios dos segurados.
O problema é que, na maioria dos casos, os aposentados e pensionistas sequer reconheciam ou autorizavam esses descontos.
Auditorias indicaram que muitas dessas associações não tinham estrutura para funcionar e nem prestavam os serviços prometidos.
Desdobramentos da operação
De acordo com a reportagem estruturada pela CNN Brasil, durante a operação, foram cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão em diversos estados.
Seis servidores públicos foram afastados, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
As autoridades também apreenderam carros de luxo, jóias e grandes quantias em dinheiro, sinalizando o vulto financeiro da fraude.
Implicações jurídicas
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional.
A gravidade das acusações reforça a importância de uma resposta jurídica rigorosa e de medidas para coibir novos casos.
Medidas adotadas pelo governo
Diante do escândalo, de acordo com nota publicada pela Secretaria de Comunicação Social federal, o governo suspendeu todos os ACTs das entidades investigadas, bloqueou bens dos suspeitos e determinou o fim imediato dos descontos suspeitos nos benefícios previdenciários,
O objetivo é resguardar os interesses dos aposentados e buscar o ressarcimento dos valores desviados.
Orientações para os aposentados
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem recorrer ao portal “Meu INSS” para contestar as cobranças.
Ainda de acordo com o próprio governo, em nota supramencionada, os valores descontados de forma irregular deverão ser restituídos após análise individual dos casos.
O episódio evidencia a necessidade de maior transparência e fiscalização nos acordos envolvendo órgãos públicos e entidades privadas, principalmente em áreas sensíveis como a previdência. A ação conjunta entre PF e CGU serve como exemplo de integração no combate à corrupção e na defesa dos direitos dos segurados.